Nesta quinta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 19 anos de vigência. A data representa um marco na luta pelos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar no Brasil.

A Fundação Leão XIII reafirma seu compromisso com a proteção, o acolhimento e a promoção da dignidade das mulheres em situação de vulnerabilidade — em especial, das mulheres idosas, que também são vítimas de diversas formas de violência e, muitas vezes, permanecem invisibilizadas.

Ao longo de quase duas décadas, a Lei Maria da Penha tornou-se um dos principais instrumentos legais no enfrentamento à violência de gênero. Seu alcance tem sido fundamental também para mulheres com 60 anos ou mais, que enfrentam abusos físicos, psicológicos, patrimoniais e morais. Formas de violência previstas na legislação.

Atualmente, a Fundação Leão XIII mantém duas unidades de acolhimento na Zona Oeste do Rio de Janeiro. São elas:

A Vila Residencial de Idosos Nova Sepetiba, que acolhe 42 pessoas idosas, com capacidade para até 52. A unidade é classificada como de nível 1 e 2 de complexidade.

A Unidade de Acolhimento Campo Grande, com 62 pessoas idosas residentes, e capacidade para 60, classificada como de nível 1, 2 e 3 de complexidade.

Ambas contam com equipes multidisciplinares compostas por assistentes sociais, psicólogos, cuidadores, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, entre outros profissionais especializados, garantindo atendimento humanizado e integral.

"O abandono também é uma forma brutal de violência. E tão real quanto a agressão física. Quando faltam cuidados, remédios, atenção, ou mesmo um prato de comida na hora certa, o idoso sente na pele e na alma o desprezo de um mundo que parece ter pressa demais para quem anda mais devagar", afirma a presidente da FLXIII, Luciana Calaça, que é assistente social.

De acordo com dados do Disque 100, somente nos três primeiros meses de 2023 foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais — número significativamente superior ao mesmo período de 2022, que contabilizou 19.764 registros. Grande parte dessas ocorrências envolve violência no ambiente familiar, afetando especialmente mulheres idosas.

"A violência contra mulheres idosas ainda é uma realidade silenciosa e muitas vezes negligenciada. Na Fundação Leão XIII, nosso papel é garantir que essas mulheres encontrem acolhimento, cuidado e uma nova possibilidade de vida com dignidade e respeito", afirma Jaqueline Alves, assistente social e coordenadora da unidade Vila Residencial.

A Fundação Leão XIII reforça que o enfrentamento à violência deve ser contínuo, intersetorial e atento às especificidades de cada fase da vida. A proteção de mulheres idosas é um dever coletivo, que demanda ações articuladas do poder público e o engajamento da sociedade.